Sim, um imóvel de posse pode ser avaliado, mas a resposta técnica precisa ser mais cuidadosa do que em um imóvel plenamente formalizado. Antes de falar de valor, é preciso deixar claro o que está sendo avaliado.
Posse não é propriedade
A posse se relaciona ao exercício de fato sobre o bem. A propriedade envolve título e registro dentro do sistema jurídico aplicável. Misturar os dois conceitos pode gerar expectativa errada sobre o alcance do documento técnico.
O que precisa aparecer no trabalho
- qual é o objeto avaliado;
- qual a finalidade da avaliação;
- quais documentos ou evidências de posse foram apresentados;
- quais limitações documentais existem;
- qual é o mercado comparável compatível com essa realidade.
Exemplos em que surge essa demanda
Inventário, partilha, negociação privada, indenização, regularização futura, conflitos possessórios ou estudos internos de patrimônio são situações em que o tema pode aparecer.
- o valor pode não ser comparável ao de um imóvel plenamente regularizado;
- documentação e risco influenciam a liquidez;
- o documento deve registrar claramente as premissas adotadas.
Por que a finalidade manda no produto
O mesmo bem pode exigir abordagem diferente conforme o destinatário, a finalidade e o nível de profundidade. Por isso a BRJ começa a contratação entendendo o uso do documento antes de definir escopo e metodologia.